MRI busca parcerias para trabalhos nos rios Caveiras, Canoas e Marombas

Enquanto aguarda o desfecho do Termo de Compromisso Ambiental – TCA entre FATMA, Eletrosul e Ministério Público Estadual a respeito da PCH João Borges, o MRI busca parcerias para ampliar os trabalhos com atingidos pelos empreendimentos na região. Depois da Assembléia com a Eletrosul, que selou as conquistas do MRI naquela PCH, o movimento realizou um roteiro de reuniões com prefeituras municipais que serão atingidas pelas Usinas Hidrelétricas (UHEs) do Rio Canoas - São Roque e Garibaldi. Prefeitos de Vargem, Abdon Batista e Cerro Negro receberam a equipe do MRI para apresentar sua proposta de trabalho, a fim de formalizar parcerias futuras.
Durante as reuniões a equipe apresentou o movimento, citando suas principais conquistas. Também foi apresentado o método de trabalho com os atingidos e o município, com projetos para antes, durante e depois da instalação dos empreendimentos. Esta é a maneira como o movimento pretende trabalhar nos municípios atingidos, buscando formas de compensação ambiental para o povo atingido sempre de forma pacífica e fundamentada na discussão e formação de pautas específicas para cada categoria de atingido.
Atualmente, o movimento já tem parceria firmada com os municípios de Brunópolis, São José do Cerrito e Campo Belo do Sul. Nesses municípios o trabalho de base com os atingidos será iniciado já em agosto, a fim de organizar as populações impactadas pelos empreendimentos, por meio de reuniões, cursos de formação e cadastramento de famílias a serem representadas pelo MRI.

Conheça a seguir os prefeitos parceiros do MRI:

Volcir Canuto – prefeito do município de Brunópolis.

O município será atingido pela UHE São Roque

Firmino Aderbal Chaves Branco – prefeito do município de Campo Belo, que será atingido pela UHE Garibaldi e pelas PCHs João Borges e Portões.

José Maria de Oliveira Branco - prefeito municipal de São José do Cerrito. O município será atingido pelas PCHs João Borges, Itararé, Pinheiros Ralos e Portões, e pelas UHEs São Roque e Garibaldi.

Evento marca a assinatura de Protocolo entre Eletrosul e MRI

O MRI realizou, nesta última terça-feira (14/07), a Assembléia Extraordinária com a Eletrosul Centrais Elétricas, que havia ficado decidida na reunião do movimento com o presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto. O evento contou com a presença do gerente de patrimônio e meio ambiente na empresa, Martin Carlos Resener. Ele assinou com os coordenadores do MRI o Protocolo de Intenções, que inclui todas as conquistas do MRI para os atingidos pela PCH João Borges.

Os principais pontos do protocolo dizem respeito à reclassificação das terras em A, B e C, (diferente das sete classes propostas anteriormente pela empresa); ao valor de indenização oferecida a cada tipo de terra, que teve um acréscimo significativo; à destinação da madeira a ser retirada da área de reservatório e à nova faixa de Área de Preservação Permanente (APP), a ser indenizada nos mesmos critérios do restante da propriedade.

O protocolo é o primeiro passo para que se concretize um termo de acordo definitivo que, segundo explicou Martin, seria “praticamente um contrato, que tem conotação jurídica muito forte”. “Definindo as coisas maiores, que é o que pega nas desapropriações, nas indenizações, o resto é questão de vírgula, de se acertar as vírgulas. Então acredito que a gente ta dando um grande passo sim, pra consolidar o acordo definitivo futuramente”.

Cauteloso, o gerente de patrimônio e meio ambiente na empresa, Martin Resener, acrescentou aos termos do Protocolo uma série de condicionantes para que ele se concretize. A obtenção das licenças ambientais, o sucesso das licitações das obras, a dotação orçamentária, visto que a Eletrosul é uma empresa federal, a aprovação das obras pela Eletrobrás, a aprovação da diretoria executiva da Eletrosul , que segundo Martin é um trâmite burocrático, e finalmente a aprovação dos termos pelo Conselho de Administração da empresa foram citadas pelo gerente como as condições para que se cumpra o que foi assinado durante a assembléia extraordinária.

Mesmo com tantas condições, os participantes do evento saíram otimistas com os avanços conseguidos pelo Movimento de Redução dos Impactos – MRI . A engenheira agrônoma Katja Goulart, que esteve no evento representando o prefeito de Lages, Renato Nunes, afirmou que o trabalho do movimento é de bastante relevância para o momento pelo qual passa a Serra Catarinense. “Nesse momento é importante oferecer esse aporte técnico a essas famílias pra que elas não se sintam prejudicadas ou exploradas, elas precisam realmente ter compensações, não só pelas terras que vão ser inundadas, mas pela sua cultura, sua origem”.

Para o produtor de maçãs João Vieira de Camargo, a questão das barragens tem sido muito bem conduzida pelo movimento. “Claro que nós ficamos tristes com a chegada do lago, mas nossos direitos têm sido muito bem defendidos diante da empresa pelo MRI, estou satisfeito com os resultados”. Ele e outras dezenas de atingidos pela PCH João Borges, acompanhados de suas famílias, lotaram a sala da Secretaria Municipal de Educação de São José do Cerrito. Autoridades daquele município, Campo Belo do Sul e Lages, ocuparam os assentos de honra para ouvir a leitura do Protocolo de Intenções entre o movimento e a empresa.

A assinatura do documento foi celebrada com uma janta de confraternização no salão paroquial de São José do Cerrito, com direito à exposição de produtos da Associação de Artesãos do município, presidida por Jair Correia de Oliveira, que também integra a comissão de negociação do MRI pela PCH João Borges. O jantar foi patrocinado pela Câmara Municipal de Vereadores de São José do Cerrito e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Texto e Fotos: Fernanda Martins - MRI

Veja a seguir os principais momentos da Assembléia do MRI

Sidnei Luís - coordenador político do MRI

"O Movimento de Redução dos Impactos hoje celebra um momento histórico e a partir de hoje nós podemos ir para as outras regiões em que serão construídas as barragens e dizer que a parceria funciona sim. Quando a gente consegue, como movimento social, colocar uma mesa, de autoridades dessas aqui é porque algo está acontecendo com muita seriedade. Nossa preocupação seguinte agora é realmente o que nós vamos fazer com os lagos, recentemente estivemos em Itajaí, onde o Lula lançou o Ministério de Pesca e Aqüicultura, que pode ser uma alternativa aqui pra São José do Cerrito, Campo Belo e Lages, a criação de peixes em tanques rede, no fundo das propriedades de cada um dos senhores que serão atingidos. Então o MRI defende isso tudo além da produção orgânica que temos exemplos aqui em São José do Cerrito e em Campo Belo do Sul. São exemplos que funcionam e que podem ser uma alternativa para a pequena propriedade e outros projetos mais que nós estaremos escrevendo e criando junto com vocês, que apresentam solução real para o problema."

Martin Carlos Resener - Gerente de Patrimônio e Meio Ambiente da Eletrosul

“Estamos buscando a renovação das licenças de instalação. Essas licenças pra nós elas são importantes, para a Eletrosul é importante porque nós estamos lançando o edital de licitação das obras. Quando isso tiver 100% definido nós vamos voltar com um grupo menor, e discutir com quem realmente interessa. Esse é um compromisso que nós temos.”

Geni Augusto Andrioli - coordenador de base do MRI

"Povo atingido, esqueça as desavenças entre vizinhos e entre isso entre aquilo. Vamos se unir pra ser uma família de atingidos por barragem. Assim deve ser, um grupo unido, pensando um para o outro para a melhoria de todos. Não querer um passar por cima do outro como existe em outras organizações, em outras barragens, os do canteiro correrem pra ganhar mais que os outros. Atingido tem que ser unido como uma família para daí, através disso, dessa união e dessa organização se conseguir atender o interesse de todos, de todos sair bem e todos ganhar mais."

Firmino Aderbal Chaves Branco - prefeito municipal de Campo Belo do Sul e parceiro do MRI

“Quando começaram as notícias das barragens eu procurei me engajar nesse trabalho. Eu e o Miguel Pelozatto, tentamos oferecer àquelas pessoas da PCH João Borges alguma coisa do nosso conhecimento e alguma coisa da nossa proteção. Ele como atingido e eu como prefeito do meu município. E eu sempre disse, e muitos dos senhores que estão aqui devem lembrar, que nós precisávamos nos organizar. E as pessoas nos escutaram, se especializaram, se uniram, e nós chegamos a esse resultado. E depois com isso vieram as eleições e eu era candidato à reeleição e achei deselegante da minha parte eu começar a participar das reuniões. Mas aí o MRI já existia, e hoje sinto uma satisfação muito grande de poder participar dessa reunião. E Deus ajude que nós consigamos o mesmo em outras que haverão de sair.”

José Maria de Oliveira Branco - prefeito do município de São José do Cerrito e parceiro do MRI

"Aqui, pelo que a gente tem acompanhado, a Eletrosul tem procurado estar aberta aí para negociação. O movimento está se organizando nesse sentido, vocês estão se organizando no sentido de que saia uma negociação justa, adequada e merecedora para todo mundo. A gente acompanha isso aí desde 1993, quando eu fui prefeito a primeira vez. Nós fizemos uma visita na Hidroelétrica de Itá, que naquela época era a primeira da região. E aí veio Ita, veio Machadinha e foi vindo e foi subindo e ta chegando e vai chegar aqui. Não adianta nós dizermos que não."

Vereador Hélio Matos - presidente da Câmara Municipal de São José do Cerrito

“Sou fã das organizações e do MRI, acho que é muito justo buscar uma indenização para os atingidos, e espero que essa negociação se conclua da melhor maneira para todos. Houve um tempo que a população chegou a tentar impedir a construção de barragem aqui em São José do Cerrito, há uns 30 anos, mas nós nunca conseguimos impedir. Então, que seja feito da melhor forma possível para todos”

João Antenor Pereira - integrante da comissão de negociação do MRI na PCH João Borges

“Uma barragem é como um limão, você pode chupar o limão, e ele é azedo não é? Ou pode fazer uma limonada. E nós, do MRI conseguimos avanços importantíssimos, aprendendo a dialogar, confiar mais uns nos outros, e isso é difícil até por uma questão cultural, pois existe entre o povo da serra catarinense um grau de desconfiança muito grande. Eu gostaria de pedir à Eletrosul que agilizasse isso aí para nós”.

Iran Fogaça de Souza - coordenador de base do MRI

"É muito bom estar aqui hoje e saber que depois de tantos anos em que se arrasta essa história de barragem, estamos conseguindo chegar a um consenso, através do diálogo, e ter resultados bons para todos os atingidos. Nós estivemos lá na Eletrosul conversando com o presidente da empresa, mostramos nossas incertezas com a barragem, e foi daquela reunião que surgiu a idéia de se fazer este evento aqui, que é muito especial para o MRI e para os atingidos pela PCH João Borges."

Padre Lindomar Borges - pároco do município de São José do Cerrito

“É muito importante ter uma compensação por parte das empresas que constroem barragem porque elas mudam a vida de quem vive lá no sítio e depende dele para viver. Tem também a questão do impacto ambiental causado pelas hidrelétricas, lembro que lá em Anita Garibaldi, antes do Lago, não existia cerração, agora tem muita cerração em função do lago. E acho muito bom que essas negociações tenham transcorrido na paz, no diálogo, e o movimento tem mostrado muito a preocupação também de criar projetos pra gerar empregos nas regiões atingidas, e isso é muito importante.”

Miguel Pelozatto e Família - parceiros e pioneiros do MRI, participando do jantar de contragernização do movimento

O Ministério da Pesca e Aquicultura não é história de pescador

Representantes do Movimento de Redução dos Impactos (MRI) participaram da 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, ocorrida em Itajaí. A comitiva serrana participou de um momento histórico para o setor no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Itajaí no dia 26, ao final da conferência, para sancionar a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, juntamente com lideranças políticas de âmbito federal e estadual. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), que até então era o órgão responsável pelas políticas do setor, foi transformada em ministério e o então secretário Altemir Gregolin foi nomeado ministro da aquicultura e pesca.

Além da criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, o presidente também assinou a nova Lei da Pesca. Ela determina que o pescador seja considerado um produtor rural, e tenha acesso a linhas de créditos antes destinadas apenas aos produtores do campo, como o Pronaf Mais Alimentos, por exemplo. O governo federal liberou empréstimos de até R$ 100 mil para pescadores, no intuito de fortalecer o setor, oferecendo também assitência técnica. Empresas que beneficiam o pescado também terão acesso às linhas de crédito, desde que comprem a matéria prima diretamente dos pescadores ou de suas cooperativas.

Atualmente, o setor pesqueiro é responsável por aproximadamente 3 milhões de empregos no Brasil, e gera uma receita de R$ 5 bilhões por ano. “Não é possível que, com uma costa litorânea tão grande, o Brasil ainda tenha uma produção de pescado menor que outros países áreas litorâneas menores, como o Chile, por exemplo”, afirmou o presidente Lula durante seu discurso. A projeção do Ministério da Pesca e Aqüicultura é que, com a nova lei e as políticas de incentivo, o setor cresça aproximadamente 40% nos próximos dois anos.

A nova lei, que foi considerada um presente para o dia do pescador, na segunda-feira, dia 29, também torna menos complicado o licenciamento ambiental para a atividade de aqüicultura que, segundo o ministro Gregolin, até então era um entrave ao setor. A nova lei da pesca deve beneficiar centenas de criadores de peixe na região serrana. Além disso, segundo o Movimento de Redução dos Impactos – MRI, que trabalha com famílias atingidas por barragens de grandes e pequenas hidrelétricas, a atividade, sem dúvida alguma, será uma alternativa de geração de renda quando do enchimento do reservatório, tendo em vista o grande número de barragens planejadas para a Serra Catarinense.

Fernanda Martins - MRI