segunda-feira, 29 de junho de 2009

MRI se reúne com o presidente da Eletrosul


Coordenadores e a comissão de negociação do MRI na PCH João Borges se reuniram com a presidência da Eletrosul na última quarta-feira, dia 24. O encontro com Eurides Mescolotto, presidente da empresa, foi agendado para apresentar oficialmente o MRI à Eletrosul e definir ações futuras na PCH João Borges. Na sala da presidência, além de Mescolotto e o MRI, também estiveram presentes Joel Carlos Esser, técnico responsável pelo projeto da PCH João Borges, e Renato Bunn, chefe de gabinete da presidência.

Renato Bunn foi quem agendou a reunião, a pedido do MRI. Ele atendeu prontamente à solicitação do movimento, demonstrando empenho e responsabilidade para com as populações impactadas pelos empreendimentos da Eletrosul. Mescolotto, Esser e Bunn ouviram atentamente a apresentação do movimento pelos coordenadores Sidnei Luís Andrioli, Geni Augusto, Iran Fogaça, e da comissão de negociação do MRI em João Borges, Jair Correia de Oliveira e João Antenor Pereira.

Além de apresentar a linha de trabalho do movimento e fazer um breve histórico sobre as negociações de João Borges, o articulador político do movimento, Sidnei Andrioli, ressaltou que a reunião não teria nenhum cunho reivindicatório. “Tudo o que pedimos em João Borges foi atendido, mas agora precisamos saber quando serão retomadas as indenizações, para informar aos atingidos, e estreitar os laços com a Eletrosul para pensar ações futuras, durante e depois da instalação da PCH”, afirmou.

Durante a reunião, a empresa informou que o caso João Borges está apenas na dependência de um acordo de compensação ambiental entre Eletrosul e FATMA, órgão responsável pelas licenças ambientais na região da Serra Catarinense para este tipo de empreendimento. Depois da obtenção desta licença, a Eletrosul deve iniciar a obra e retomar o pagamento das indenizações dos atingidos.

A empresa se dispôs a enviar a equipe técnica a São José do Cerrito a fim de informar aos atingidos o andamento do projeto João Borges e reafirmar os compromissos já documentados em atas de reunião com a equipe de negociação. O presidente Mescolotto também já avisou que irá, em breve, a São José do Cerrito. “Vamos lançar a pedra fundamental da obra assim que essas pendências forem resolvidas”. O evento irá marcar o início da obra e celebrar a parceria entre empresa e o Movimento de Redução dos Impactos - MRI, que tem mostrado bons resultados até o momento em São José do Cerrito.

Na avaliação do MRI, a reunião foi bastante produtiva. Convictos de que a Eletrosul tem se empenhado em resolver o impasse ambiental o mais rápido possível para retomar os trabalhos em João Borges, os integrantes do movimento agora preparam a assembléia que contará com a presença da equipe técnica da Eletrosul para responder às dúvidas dos atingidos. A reunião deve acontecer ainda no mês de julho, mas ainda não tem data confirmada.
Fernanda Martins - MRI

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Conheça a história do MRI

Um grupo de pequenos produtores rurais, preocupados com a construção de uma barragem que poderia prejudicar o sustento das famílias. Este é o cenário que originou o MRI. A mobilização dos atingidos diante da notícia da construção da barragem de João Borges, a trajetória da luta e as lideranças locais do que se chamaria posteriormente de MRI estão presentes na história e nas conquistas importantes do MOVIMENTO DE REDUÇÃO DOS IMPACTOS - MRI.
A organização dos atingidos pela PCH João Borges em busca de seus direitos

As primeiras reuniões

Tudo começou quando os moradores de São José do Cerrito e Campo Belo começaram a se organizar. Os pioneiros da luta dos atingidos pela PCH João Borges, os agricultores Ênio Ortiz, Álvaro Deusdete Chaves e José Ramos, iniciaram a busca por informações sobre os direitos das populações atingidas. Em 2006, o então presidente do Sindicato Rural de São José do Cerrito, Jaime Rodrigues apresentou os atingidos a um agricultor que acumulara grande experiência em organização de populações atingidas por barragem. Miguel Pelozatto passou a participar de encontros periódicos com os atingidos pela João Borges, sempre no sentido de orientar os atingidos. Foi nesse momento que o prefeito de Campo Belo do Sul, Firmino Chaves Branco manifestou apoio ao movimento que se consolidaria posterioremente.
A consolidação de novas lideranças

À medida que os trabalhos de reunião e organização se intensificaram, Miguel e o prefeito Firmino precisaram incluir mais pessoas no trabalho com os atingidos, já que a tarefa de orientá-los se acumulava às obrigações diárias do agricultor e do prefeito. Eles orientaram os atingidos que escolhessem um líder local, que poderia acompanhar mais de perto as negociações com a empresa. A esta altura, Iran Fogaça, que freqüentava as reuniões representando parentes que teriam suas propriedades atingidas, foi um dos escolhidos pelos atingidos para coordenar a comissão de negociações.
Mas os atingidos ainda não tinham definido as linhas do trabalho, as metas e a pauta de reivindicações para a empresa. Foi nesse momento que, através de Miguel Pelozatto, os atingidos entraram em contato com Geni Augusto Andrioli, que também tem grande experiência acumulada em organização de atingidos. Geni, que então morava em Anita Garibaldi, onde coordenou a implantação de reassentamentos de agricultores atingidos, começou a coordenar as reuniões dos atingidos pela PCH João Borges e região.

Criação do nome e das linhas de atuação
Em fevereiro de 2008, o grupo de negociação do MRI (que ainda não tinha este nome), ganhou um reforço importante. Sidnei Luís Andrioli, filho de Geni Augusto Andrioli, veio passar um período de férias na casa do pai e conheceu o grupo de atingidos pela João Borges. Ele logo entrou para o grupo de negociação, em função de sua larga experiência com atingidos em Goiás, Tocantins e Ceará. Foi a partir da inclusão dele que se definiram as linhas do movimento, que no dia 9 de março daquele ano seria batizado por ele de MRI – Movimento de Redução dos Impactos.
Esse nome foi escolhido em função do tipo de trabalho que as lideranças estão desenvolvendo. A idéia é fazer um movimento que defenda os direitos dos atingidos de forma mais prática e objetiva, visto que a construção de barragens é uma realidade dentro da demanda do setor elétrico brasileiro. O método do MRI se baseia na conciliação entre essas comunidades e as empresas construtoras de barragem, sempre no sentido de buscar o entendimento e, como o próprio nome do movimento propaga, reduzir o impacto deste tipo de empreendimento em uma comunidade.

Expansão do trabalho com os atingidos

Em um ano de sua criação oficial, o MRI realizou várias reuniões com as comunidades ribeirinhas dos rios Canoas e Caveiras, nos municípios de Capão Alto, São José do Cerrito, Lages, Brunópolis, Campo Belo e Vargem. Além disso, foram feitos dois seminários sobre impactos sociais e ambientais de hidrelétricas, realizados nos municípios de Brunópolis e São José do Cerrito, em parceria com a FATMA – Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina.

Produção orgânica - redução de impacto ambiental e geração de renda

No decorrer do trabalho com os atingidos, o MRI também adotou a bandeira da produção orgânica, criando duas áreas modelo do projeto, em São José do Cerrito e Correia Pinto. Ainda em 2008, no mês de novembro, o movimento realizou um seminário sobre produção orgânica, em São José do Cerrito, em parceria com o SENAR, a FAESC, o Sindicato Rural de São José do Cerrito, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais também daquele município, a empresa comercializadora de produtos orgânicos Körin e a Certificadora Mokiti Okada.

A coerência e a seriedade do MRI atrairam outras pessoas para o grupo de trabalho, que já contava com Geni Andrioli, Sidnei Luís Andrioli e Iran Fogaça. As pedagogas Fátima Fogaça de Souza e Joelma Ribeiro Oliveira, e a jornalista Fernanda Martins de Freitas passaram a integrar a equipe do MRI, atuando, respectivamente, no trabalho de base com os atingidos, na organização de eventos e na divulgação do MRI. Enquanto atua nessas frentes, difundindo o trabalho do movimento em outros municípios e ampliando o projeto de produção orgânica, o MRI tem alcançado avanços significativos nas negociações de João Borges com a Eletrosul.


Hoje, enquanto aguarda um entendimento entre a Eletrosul e a FATMA no que se refere a critérios ambientais para concluir as indenizações dos atingidos de João Borges, o MRI já dá os passos em busca de parcerias com o poder público e instituições privadas para dar continuidade ao trabalho. O MRI encaminhou junto aos poderes públicos municipais propostas de convênio para manter um trabalho de organização e informação dos atingidos e para a elaboração de projetos de inclusão social e geração de emprego e renda.