Promotor Público Estadual Lio Marin vai à Câmara do Cerrito falar sobre barragens

Certificado: Vereadores entregam certificado de participação ao promotor público

Fernanda Martins

Em sessão especial promovida pela Câmara Municipal de São José do Cerrito, nessa sexta-feira (20/11) o promotor público estadual Lio Marin falou aos cerritenses sobre os impactos causados por pequenas e grandes barragens. O promotor iniciou a exposição com uma análise de conjuntura do setor elétrico brasileiro, destacando várias possíveis alternativas para o setor, como a energia solar, a biomassa e energia eólica. Destacando a presença do Movimento de Redução dos Impactos - MRI, no evento, Lio Marin também lembrou a situação das PCHs do Rio Caveiras (Pinheiros, Itararé e João Borges), que estão em fase de finalização do Termo de Compromisso Ambiental (TCA). Este documento define as compensações financeiras que a Eletrosul deverá assumir frente aos municípios em função dos impactos causados com a construção das barragens.
Em sua fala, o promotor Lio Marin também expôs as preocupações sociais e ambientais do Ministério Público Estadual (MPE) e da FATMA, órgão ambiental, de “não conceder as licenças necessárias sem que todos os impactados sejam prévia e justamente indenizados”, completou o promotor público.
O articulador político do MRI, Sidnei Luís, fez uso da palavra durante a exposição do promotor público, apresentando um breve histórico das negociações da PCH João Borges. “A parceria desenvolvida com a FATMA e com o Ministério Público Estadual com certeza foram fundamentais para um acordo satisfatório aos impactados pela PCH João Borges. O MRI provou que quando se organiza a população para buscar alternativas e soluções os resultados são muito mais satisfatórios para a comunidade. E aqui na PCH João Borges esta parceria prova que este é o caminho certo”, afirmou Sidnei.
Do ponto de vista ambiental, o promotor explicou aos presentes o que é um Estudo de Impacto Ambiental e os trâmites para a construção de PCHs e UHEs. “Os impactos causados por esses empreendimentos são irreversíveis, mas o que podemos fazer é minimizá-los”. Para isso, continuou o promotor, as parcerias entre o poder público e a sociedade do município com o empreendedor são fundamentais para que a empresa possa contribuir de alguma forma para o desenvolvimento da região ao mesmo em que obtém lucro com a geração de energia.
E é justamente por acreditar em parceria entre o empreendedor e a região impactada que o promotor Lio Marin teceu considerações positivas sobre o trabalho do MRI. “Gostaria de parabenizar o MRI pelas conquistas em favor da sociedade e, como bem frisou o Sidnei: Sem precisar trancar uma rua, sem qualquer tipo de agressão violência, sem qualquer transtorno para a sociedade”. “E é assim que precisamos trabalhar, com diálogo, consenso, buscando soluções benéficas para todos”, declarou o promotor Lio Marin.
Ao final da exposição, Lio Marin recebeu das mãos do presidente da Casa, Hélio Matos, em nome de todos os vereadores, um certificado que marcou a participação do promotor nesse debate na Câmara Municipal.

MRI e Eletrosul discutem casos especiais em João Borges

Alcir Maso, Coordenador de Patrimônio da Eletrosul, na reunião com a família Chaves

Proprietários da área impactada: Inundação do rio não permite o acesso a uma das propriedades

Fernanda Martins

O Movimento de Redução dos Impactos – MRI e a Eletrosul Centrais Elétricas S/A estiveram reunidos nesta sexta-feira (20/11) na propriedade da família Chaves, em São José do Cerrito, buscando soluções para o primeiro “caso especial” de impactados pela PCH João Borges. O movimento denominou “casos especiais” as situações em que o enchimento do lago, além de reduzir a área da propriedade, causa outros impactos, como por exemplo inundação dos acessos ao remanescente, pomares, remanescentes inviáveis do ponto de vista produtivo e outros.
No caso da família Chaves, resolvido hoje, o enchimento do reservatório torna inviável o acesso à outra parte da propriedade, na margem esquerda do Rio Caveiras. Diante desta situação, a Eletrosul apresentou duas propostas à família: A aquisição de toda a área na margem esquerda da do rio ou uma compensação em dinheiro pela desvalorização da propriedade em função da dificuldade do acesso à outra margem. A família reuniu os cinco irmãos e optou pela primeira proposta. A solução encontrada para os Chaves foi positiva também para a empresa, já que a área adquirida vai compensar em pelo menos 60% a Área de Preservação Permanente (APP) do lago de João Borges. “E quem ganhou mais ainda foi o meio ambiente, pois essa área terá que ser reflorestada pela Eletrosul, as outras áreas de APP simplesmente incluem reservas legais que já existem nas propriedades”, avaliou Alcir Maso, Coordenador de Patrimônio na Eletrosul.
Restam ainda três outros casos especiais para serem resolvidos entre MRI e Eletrosul, eles serão concluídos ainda este ano. Assim ficou acordado entre Eletrosul e MRI.

MRI e Eletrosul definem início de indenizações na PCH João Borges

Equipes: Eletrosul e MRI, na sede do movimento, em Lages - Reunião decisiva para os impactados pela PCH João Borges



Martin Carlos Resener, apresentando uma breve retrospectiva das negociações da PCH João Borges

Fernanda Martins
A negociação das indenizações da PCH João Borges – projeto que deu origem ao MRI, teve um avanço importante na última semana. Em reunião entre MRI e Eletrosul Centrais Elétricas ficou definido, entre outros pontos, o início das indenizações para o mês de fevereiro de 2010. Participaram da reunião, pela Eletrosul: Rafael Patrocínio Eng. Agrimensor, Marcos Macagnan Geógrafo, Alcir José Maso Coordenador Patrimônio, Marcio Leandro dos Santos Frizzo Eng. Agrônomo, Cláudio Luiz Fontão Junior Assistente de Legalização Patrimonial, , Rodrigo Bueno Backes Gerente de divisão de indenização avaliação e cadastro e Martin Carlos Resener Gerente do Departamento de Patrimônio e Meio Ambiente. Pelo MRI, Sidnei Luís, Articulador Político, Geni Augusto Andrioli Coordenador de Base, Iran Fogasa de Souza Coordenador de Produção, Álvaro Deusdete Chaves Integrante da Comissão de Negociação, João Antenor Pereira, Integrante da Comissão de Negociação do MRI.A data do início do pagamento das indenizações, segundo Martin Carlos Resener, estava condicionada a uma série de fatores ambientais e legais que estão sendo atendidos gradativamente. A principal condição no momento tem sido a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI). Esta licença já está em tramitação junto à FATMA, desde a conclusão do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), entre Eletrosul, Ministérios Públicos Federal e Estadual e o órgão ambiental.No encontro com a Eletrosul, o MRI confirmou pontos que já foram aceitos pela empresa e consolidados no Protocolo de Intenções, assinado entre Eletrosul e MRI em julho em Assembléia aberta com impactados. Trata-se da manutenção dos valores estabelecidos para cada uma das três classes de terra (A, B e C); da retirada da madeira do reservatório, que será estaleirada próxima às propriedades, com a busca da emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) para que os impactados possam comercializar a madeira como preferirem. Indenização da Área de Preservação Permanente (APP) quanto à terra, nas mesmas condições de classes da área inundada. A madeira da APP será adquirida pela empresa em valores apresentados anteriormente. O MRI já tem agendada, com a Eletrosul a primeira semana de novembro para definir a área de APP, variável. Depois dessa etapa, o movimento e a empresa vão retomar, em dezembro, a apresentação dos laudos aos impactados. Concluído todo esse processo, a indenização acontecerá em fevereiro de 2010. Para o articulador político do MRI, Sidnei Luís, a conclusão das negociações da PCH João Borges é um grande avanço na relação entre empreendedor e impactados. “Uma empresa que conclui os valores das indenizações antes mesmo de iniciar as obras, demonstra uma seriedade e um compromisso social muito grande com a população impactada, e temos que reconhecer esta iniciativa da Eletrosul, principalmente quando aceita que um movimento como o MRI, pacífico e ordeiro, seja o mediador entre os impactados e o empreendimento”.